É O FIM DO YOUTUBE NO BRASIL? Uma Análise Detalhada dos Projetos de Lei 8889 e 2331

É o fim do Youtube no Brasil? Sua Santa Vovó já dizia né, de boas intenções o inferno tá cheio galera. Quando a gente fala em legislação, principalmente no Brasil, muitas leis nascem com a melhor das intenções, mas acabam virando uma aberração que ninguém curte. Uma aberração, a mesmíssima coisa.

Atualmente, estamos vivenciando uma situação intrigante no cenário digital brasileiro, onde dois projetos de lei, o 8889 e o 2331, competem para ver qual deles será aprovado primeiro. Ambos nasceram com a ideia de estabelecer um regime de cotas para produtores nacionais em plataformas de vídeo on-demand, como Netflix e Prime Vídeo. Contudo, o destino dessas leis parece estar tomando um rumo inesperado, afetando diretamente o futuro do YouTube no Brasil.

Entretanto, a questão que se coloca agora é: é o fim do YouTube no Brasil? O Congresso Nacional mirou um negócio e acertou outro completamente diferente. Vamos entender como esses projetos afetam não apenas os grandes criadores de conteúdo, mas principalmente você, a galera que está começando pequeno e tentando crescer no YouTube. Vem comigo, vou explicar tudo nesse artigo.

A Origem dos Projetos de Lei e suas Intenções Iniciais

O Projeto de Lei 8889, de autoria do deputado Paulo Teixeira do PT de São Paulo, surgiu em 2017 com a ideia inicial de estabelecer um regime de cotas para produtores nacionais em plataformas de vídeo on-demand. A proposta era valorizar a cultura brasileira, exigindo que serviços como Netflix e Prime Vídeo incluíssem produções brasileiras em seus acervos.

Mas, como já sabemos, o diabo está nos detalhes. O PL 8889 também propunha que os serviços de streaming pagassem uma contribuição chamada de “condecine,” uma espécie de imposto destinado ao desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional.

Essa ideia de cotas não é algo exclusivo do Brasil, sendo adotada por muitos países democráticos, como a França, que tem um cinema fortíssimo devido à limitação de produções estrangeiras. No entanto, no Brasil, as TVs por assinatura já são obrigadas a reservar uma parte da programação para produções brasileiras, o que gerou o surgimento de conteúdos como “O Irmão do Jorel” e “Historietas Assombradas.”

Então, por que a resistência ao mesmo modelo para plataformas de streaming? A resposta está na concorrência desleal, especialmente porque o streaming cresceu no país utilizando a infraestrutura de internet montada pelas operadoras de TV por assinatura.

O Projeto de Lei 2331, por sua vez, surge em 2022, com a autoria do senador Nelsinho Trad do PSD de Mato Grosso do Sul. Enquanto não trata diretamente de cotas, propõe incluir serviços de streaming no pagamento da condecine. Agora, um cabo de guerra se desenha para ver qual projeto será aprovado primeiro, envolvendo inclusive a influência do Ministério da Cultura.

A Inclusão do YouTube, Twitch e TikTok no Jogo

*Porém, a reviravolta acontece quando ambos os projetos de lei, o 8889 e o 2331, passam a incluir o YouTube, Twitch e TikTok como serviços de vídeo on-demand. Colocam no mesmo balaio plataformas muito diferentes, como YouTube e TikTok, para as quais as regras deveriam ser distintas.*

O YouTube, por exemplo, seria obrigado a pagar a condecine com base no faturamento dos anúncios veiculados. Essa abordagem levanta questões, pois YouTube, Twitch e TikTok são serviços distintos, alimentados de maneiras diversas. O YouTube é uma plataforma onde qualquer pessoa com um celular pode se tornar um fenômeno digital, enquanto o TikTok, por exemplo, é mais voltado para conteúdos curtos e espontâneos.

Essa medida cria um cenário desconexo, como se estivéssemos tratando o mesmo tipo de serviço. É como se os legisladores estivessem presos no passado, sem compreender as nuances e diferenças entre as plataformas.

Os Impactos nos Criadores de Conteúdo: É O FIM DO YOUTUBE NO BRASIL? 

A inclusão dessas plataformas no rol de serviços afetados por esses projetos de lei levanta preocupações significativas. O YouTube, sendo um espaço onde qualquer pessoa pode criar conteúdo, seria obrigado a contribuir financeiramente para produções que muitas vezes estão distantes do escopo da plataforma.

É aqui que as coisas ficam mais críticas, especialmente para os pequenos criadores de conteúdo. O PL 8889 e o PL 2331, da forma como estão, desconsideram as contribuições dos criadores para a cultura brasileira. Essa abordagem não apenas impactaria negativamente a capacidade dos criadores de construir e manter negócios sustentáveis, mas também criaria barreiras para os atuais e futuros criadores brasileiros que desejam compartilhar suas histórias com o mundo.

A Perspectiva do Criador Pequeno e o Desafio da Sustentabilidade

*O argumento de que essas leis visam combater a fome e investir em segurança e outras prioridades é válido, mas a abordagem proposta não é eficaz. Taxar os vídeos on-demand para financiar produções nacionais não é uma solução direta para problemas sociais mais amplos.*

Para muitos criadores pequenos, o YouTube é uma forma de sustento, uma oportunidade de crescimento e, muitas vezes, uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Impor taxas sobre seus ganhos pode sufocar esses pequenos empreendedores digitais.

*O YouTube, TikTok e Twitch não devem ser vistos como vilões nessa história. Eles proporcionam oportunidades para qualquer pessoa compartilhar suas histórias, independentemente de sua origem ou recursos iniciais. Impor taxas a essas plataformas é, essencialmente, tirar dinheiro de quem está começando para financiar outro setor, e isso não faz sentido.*

A Manifestação Pública e a Luta Contra os Projetos de Lei

Diante desse cenário, a manifestação pública torna-se crucial

. As redes sociais têm um papel vital nesse processo. As hashtags #PL8889Nao e #PL2331Nao são ferramentas importantes para expressar a rejeição a esses projetos de lei. É preciso dar voz ao que está acontecendo e esclarecer aqueles que ainda não compreendem a gravidade da situação.*

*Até o momento desta redação, o PL 2331 está em votação online, e o resultado atual, com 78% de rejeição, deve ser levado em consideração pelos políticos envolvidos. A opinião pública tem o poder de pressionar, de barrar e de gerar mudanças nos projetos.*

A Posição do Próprio YouTube e a Importância da Mobilização

*Inclusive, o próprio YouTube se manifestou sobre o assunto, destacando que a legislação, da maneira como está redigida, desconsidera as contribuições dos criadores para a cultura brasileira. Além de impactar negativamente os criadores, cria barreiras para o atual e futuro cenário de produção de conteúdo.*

*Portanto, a mobilização é essencial. Leve esse vídeo para as redes sociais, compartilhe, utilize as hashtags, e faça parte da luta contra esses projetos de lei. A voz da comunidade é poderosa, e é nossa responsabilidade garantir que as decisões tomadas em Brasília considerem todas as perspectivas.*

Conclusão: É O FIM DO YOUTUBE NO BRASIL? Uma Luta Coletiva Pela Preservação do Ecossistema Digital

*Em resumo, não estamos apenas diante de uma legislação que busca incentivar a produção nacional, mas de propostas que podem sufocar a essência do ambiente digital brasileiro. As políticas públicas devem ser avaliadas quanto à sua eficácia e à justiça em sua aplicação.*

*Esse não é um problema apenas dos grandes criadores de conteúdo, mas uma ameaça direta aos pequenos empreendedores digitais que buscam seu espaço e contribuem para a diversidade cultural do país.*

*Por fim, é necessário que continuemos vigilantes e ativos na manifestação contra esses projetos de lei. A luta não é apenas pelo YouTube, mas por toda a comunidade digital brasileira, pela preservação de um ecossistema que oferece oportunidades a todos, independentemente de seu tamanho ou poder financeiro.*

*Obrigado por ler até aqui. Juntos, podemos fazer a diferença. #PL8889Nao #PL2331Nao*